Sempre atenta às pautas de inclusão, a Câmara de Aparecida aprovou, na manhã desta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 213/2025, de autoria conjunta dos vereadores Tales de Castro e Tatá Teixeira, que trata da inclusão socioafetiva em sala de aula para alunos neurodivergentes da rede municipal.

A proposta determina que o atendimento pedagógico respeite as particularidades de cada estudante e que os profissionais envolvidos possuam formação e experiência adequadas para atuar com esse público. O texto também prevê a adoção de métodos diferenciados, capazes de se ajustar às necessidades individuais dos alunos.

O parágrafo único reforça diretrizes essenciais, como a criação de rotinas consistentes, uso de comunicação visual, estímulo a interesses específicos da criança e promoção da empatia entre os colegas.

Na justificativa, os autores afirmam que o objetivo é ampliar a participação e o desenvolvimento de estudantes neurodivergentes, considerando diagnósticos como TEA, dislexia, TDAH, dispraxia e síndrome de Tourette. Eles ressaltam que a inclusão demanda mudanças no olhar pedagógico, superação de barreiras sociais e construção de um ambiente escolar acolhedor, que valorize as diferenças e reduza o preconceito.

Os vereadores destacam ainda que a medida fortalece a preparação da rede de ensino e contribui para experiências escolares mais seguras, produtivas e humanizadas, assegurando melhores condições de aprendizagem e convivência às crianças neurodivergentes do município.

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