Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a educação pública e a gestão democrática nas escolas municipais, o vereador Tatá Teixeira (União Brasil) desempenhou papel central na construção de um projeto de lei que altera normas para a eleição de diretores escolares. Após ouvir as reivindicações da comunidade escolar e dialogar com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o parlamentar retirou seu projeto inicial de pauta e uniu forças com a pasta para apresentar uma proposta ampliada, que agora tramita na Câmara Municipal e deve ser votada ainda esta semana.

O ponto central da iniciativa, que já foi atendido no texto encaminhado pelo Executivo, é permitir a reeleição de diretores que realizam um trabalho reconhecido pela comunidade escolar. “Os diretores eleitos democraticamente têm um vínculo direto com os alunos, professores e pais. Eles conhecem profundamente a realidade das escolas e merecem a oportunidade de continuar conduzindo projetos que transformam a educação”, destacou o vereador Tatá Teixeira.

Projeto Fortalece Critérios para Reeleição de Diretores
O projeto enviado pelo prefeito Leandro Vilela Velloso à Câmara Municipal (PL nº 99/2025) altera a Lei Municipal nº 2.861/2009, que institui normas para a gestão democrática nas unidades escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Entre as principais mudanças está a definição de critérios claros para a reeleição de diretores, garantindo que apenas profissionais qualificados e com desempenho comprovado possam concorrer novamente ao cargo.

Para se candidatar à reeleição, os diretores precisarão cumprir requisitos como: aprovação em um curso de gestão escolar oferecido pela SME; manutenção ou avanço nos índices de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação de Goiás; evolução no fluxo escolar durante sua gestão; regularidade na prestação de contas dos recursos financeiros transferidos ao Conselho Escolar ou Caixa Escolar; e ausência de penalidades em processos administrativos disciplinares nos últimos cinco anos.

“Esses critérios garantem que apenas gestores comprometidos com a qualidade do ensino e com a transparência na administração dos recursos públicos tenham a chance de continuar liderando suas escolas”, explicou o vereador Tatá Teixeira. “É uma forma de valorizar o mérito e reconhecer o esforço daqueles que têm feito um excelente trabalho.”

Gestão Democrática: Um Direito Fundamental
A eleição direta para diretores escolares é apontada por especialistas como um dos pilares da democratização da educação. Segundo o vereador, a participação ativa da comunidade escolar no processo eleitoral fortalece o engajamento e permite que a população influencie diretamente os rumos da gestão educacional.

“No entanto, eleger um diretor não é suficiente para garantir a democratização da gestão. É preciso criar mecanismos que ampliem a transparência, a participação social e o controle coletivo sobre as decisões. Este projeto vai nessa direção”, ressaltou Tatá Teixeira. Além disso, o texto prevê que chapas possam ser compostas exclusivamente pelo diretor ou pelo diretor e um coordenador-geral, ampliando as opções de candidatura e fortalecendo a autonomia na escolha da direção escolar. Para concorrer ao cargo de coordenador-geral, o candidato deve ser servidor efetivo e estável, com ensino médio completo e no mínimo seis meses de lotação na unidade escolar onde pretende se candidatar.

Parceria entre Legislativo e Executivo Garante Avanços
Um dos diferenciais do processo foi a parceria construída entre o vereador Tatá Teixeira, a Secretaria Municipal de Educação e representantes da comunidade escolar. Após apresentar seu projeto inicial, o vereador acolheu sugestões da SME e retirou sua proposta de pauta para dar espaço a uma versão mais abrangente e consensual, enviada posteriormente pelo Executivo.

“A construção coletiva é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades reais da população. O diálogo entre Legislativo, Executivo e sociedade civil resultou em um projeto equilibrado, que atende às demandas da comunidade escolar sem abrir mão da qualidade e da responsabilidade na gestão”, afirmou Tatá Teixeira.

Impacto na Comunidade Escolar
A expectativa é que as novas regras incentivem a continuidade de projetos pedagógicos bem-sucedidos, fortaleçam a transparência na administração escolar e promovam maior estabilidade na gestão das unidades de ensino. Para Marcos Acácio, diretor eleito em seu primeiro mandato em uma escola municipal, a possibilidade de reeleição é vista como uma oportunidade para consolidar os avanços conquistados até agora. “Desde que assumimos a gestão, implementamos programas importantes que elevaram o desempenho dos alunos e promoveram um ambiente escolar mais acolhedor. A continuidade desses projetos é fundamental para garantir resultados consistentes e duradouros”, destacou.

Já para Iris Bartholomeu, mãe de uma aluna da escola municipal, a mudança traz segurança à comunidade. “Sabemos que os diretores eleitos são escolhidos por nós, pais, professores e alunos. Se eles estão fazendo um bom trabalho, por que não dar a eles a chance de continuar? Isso é democracia na prática”, afirmou.

Próximos Passos
O projeto deve ser votado pelos vereadores ainda nesta semana. Caso aprovado, entra em vigor imediatamente após a publicação. Para o vereador Tatá Teixeira, a aprovação será um marco na trajetória da educação pública em Aparecida de Goiânia. “Estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças e jovens. Este projeto é um passo importante rumo a uma educação mais justa, democrática e de qualidade”, concluiu.

Mais informações sobre o projeto no link abaixo.

https://www.camaradeaparecida.go.gov.br/legislacoes/projeto-de-lei-municipal-n-103-2025/